Tortura
Crime de tortura praticado por militar deve ser julgado pela Justiça do setor
Não é da competência da Justiça Federal julgar crimes de torturas praticados por militares no exercício de suas funções. Assim decidiu a...
4 anos atrás
Bizarro
Justiça Militar de São Paulo condena 42 PMs por ligação com tráfico do PCC
A Justiça Militar de São Paulo condenou 42 dos 53 policiais militares denunciados pelo Ministério Público por favorecer ações...
5 anos atrás
Amazonas
Cabo não podia espancar soldado que pegou na sua bunda, decide Justiça Militar
O cabo Hermenegildo de Castro cavalcante, do Corpo de Bombeiros do Amazonas, foi condenado a três meses de detenção...
11 anos atrás
Amazonas
Tjam decide que militar deve ser julgado pela justiça comum
Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, em unanimidade, decidiram que cabe ao juízo da...
12 anos atrás