edição especial
Constituição Federal recebe cores do arco-íris para celebrar 'Orgulho LGBT'
A Constituição brasileira ganhou uma edição especial neste domingo (28) ao ter as leis destacadas com as cores do arco-íris para celebrar...
4 anos atrás
Acúmulo de benefícios
Aposentadorias podem ser acumuladas, confira quais
A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo de cargos públicos, exceto de: dois cargos de professor; um cargo de professor com...
4 anos atrás
No Supremo
Decisão sobre ADIs autoriza assembleias estaduais a relaxar prisão de deputados
A ações foram ajuizadas contra dispositivos das constituições do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e de Mato Grosso que estendem aos...
5 anos atrás
Zona Franca
Incentivos à ZFM é um infeliz erro conceitual
A polêmica puxada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada, acerca da redução de tributos que impactam diretamente a Zona...
5 anos atrás
TSE
Ministra Rosa Weber entrega Constituição para Bolsonaro em visita de cortesia
Aconteceu, na manhã desta terça-feira (13), na Sala de Reuniões da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-AM, uma Reunião de Trabalho...
6 anos atrás
Brasil
Toffoli diz que não há espaço para ditadura, fascismo ou comunismo no Brasil
BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , disse nesta quarta-feira que não há espaço no...
6 anos atrás