Representantes do Programa Calha Norte (PCN), do governo federal, estão em Manaus para a realização de um simpósio, que se encerra nesta quinta-feira, 22/11, com os técnicos das prefeituras do estado do Amazonas que atuam na realização de convênios federais. O encontro ocorre no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), localizado na avenida Pedro Teixeira, Dom Pedro, zona Centro-Oeste.

No primeiro dia do evento, o secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, considerou a presença dos técnicos federais importante para a garantia de recursos na Região. Segundo ele, o município de Manaus já tem projetos dentro do PCN voltados para a área de infraestrutura e social da cidade. “Nossa presença no evento foi para reforçar e aprimorar os meios de implementação desses projetos”, pontuou.

Os convênios da Prefeitura de Manaus com o PCN, conforme Lourival, são da ordem de R$ 9,306 milhões. Do montante, aproximadamente, R$ 2 milhões já estão em fase de licitação e as obras deverão ser concluídas até maio de 2019. O restante é de convênios em fase de elaboração dos projetos, que deverão ser aprovados junto ao PCN até abril do ano que vem, para então dar início à fase de licitação das obras. Os convênios fazem parte da política de governo do prefeito Arthur Virgílio Neto para ampliar a capacidade de investimento do município, contemplando a construção de praças e áreas de lazer em diversas zonas da cidade, além de uma creche no bairro Lago Azul, zona Norte.

Além da capital, os recursos também precisam ser estendidos ao interior do Estado. De acordo com o diretor do Programa Calha Norte, Roberto Dantas, os municípios do Amazonas deixam de receber, por ano, recursos de até R$ 30 milhões por falta de capacidade técnica dos projetos apresentados. “É um montante significativo, por isso estamos aqui para aprimorar a qualidade técnica dos municípios na elaboração desses projetos e assim incrementar os recursos destinados ao Amazonas”, observou Dantas.

Programa

O Programa Calha Norte do governo federal foi criado em 1985 e desde 1999 está sob a coordenação do Ministério da Defesa. O propósito do programa é promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica e abrange 379 municípios, distribuídos em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (faixa de fronteira), Pará, Rondônia e Roraima.

Ao todo, são quase nove milhões de brasileiros beneficiados, incluindo 46% da população indígena - em uma área que corresponde a 44% do território nacional. A vertente civil do programa atua na promoção do desenvolvimento regional, com a construção de estradas, escolas, hospitais, portos, a implantação de rede elétrica urbana e rural, entre outros. A vertente militar desempenha ações em prol do desenvolvimento sustentável regional com a adequação de embarcações e o ajustamento das unidades militares e da infraestrutura dos pelotões especiais de fronteira.