As medidas de austeridade implementadas pelo governo do Amazonas, como o Decreto da Qualidade do Gasto, a redução da dívida consolidada e o investimento em inteligência fiscal, demonstram resultados positivos e sinalizam o início de uma recuperação fiscal diante do rombo financeiro e orçamentário de cerca de R$ 3 bilhões herdados pela atual administração.

Em apresentação do balanço fiscal do Estado no segundo quadrimestre deste ano, nesta quarta-feira (09/10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) apresentaram os investimentos do Executivo nas áreas prioritárias e também avanços na receita própria (tributária).

^{Receitas do Estado tiveram expansão de 2% no comparativo até agosto de 2018 com o mesmo período deste ano}

As receitas totais (receita própria mais repasses), apresentadas pelo secretário executivo do Tesouro da Sefaz, Alessandro Ribeiro, somaram R$ 11,849 bilhões até agosto, contra R$ 11,634 bilhões contabilizados no mesmo período de 2018. O resultado representa um crescimento de 2%, ainda assim modesto diante das necessidades financeiras do Estado.

Já a receita própria passou de R$ 6,66 bilhões para R$ 7,09 bilhões na comparação dos períodos, lembrando que o atual Governo administra um rombo fiscal e orçamentário de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão só na folha de pessoal. O governo anterior não garantiu no orçamento 2019, por exemplo, os escalonamentos pagos no primeiro semestre desse ano.

“As despesas com pessoal, por outro lado, apresentaram crescimento de 15% no período. E, em se tratando de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto do Estado com pessoal chegou a 51,11%, acima dos 49% da Receita Corrente Líquida (receitas menos repasses constitucionais e gastos com juros de dívidas) permitidos pela LRF”, destaca Alessandro.

Dívida consolidada em queda

Outro indicador fiscal positivo conquistado pelo Governo no segundo quadrimestre do ano foi a queda da dívida consolidada. Com o pagamento em dia, e até mesmo a liquidação (conclusão) de contratos de financiamento e empréstimos, foi reduzida de 48,45% para 47,91% essa dívida em relação à Receita Corrente Líquida.

Fotos: Roberto Carlos/Secom