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Acordo de R$ 3 milhões é homologado durante Semana Nacional de Conciliação em Manaus

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Foto: Reprodução

Manaus/AM - A 14ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus registrou um acordo no valor de R$ 3 milhões em uma Ação de Indenização por Dano Moral. Homologado pelo juiz Francisco Carlos de Queiroz, na quinta-feira (8), o acordo foi um dos maiores firmados no período de esforço concentrado da Semana Nacional de Conciliação, que se encerra nesta sexta (9).

O acordo –  na ação que tramitava desde 2011 –, foi feito entre dois empresários do Estado e uma empresa internacional de cabotagem. Segundo consta nos autos, no início da década de 2000, a empresa amazonense com sede no Polo Industrial de Manaus (PIM) sofreu um processo da Justiça Federal depois que a Receita Federal interceptou uma carga em nome da empresa. A carga era de produtos eletrônicos prontos, porém, a empresa amazonense trabalhava com componentes.

Os empresários amazonenses conseguiram provar na justiça que um grupo de empresários enviara a carga do exterior em nome da referida empresa porque estava sendo investigado pela Receita Federal. Após a baixa nos processos na esfera federal e a consequente absolvição das acusações, os empresários que já tinham perdido mercado e credibilidade em razão da investigação, ajuizaram uma ação contra a empresa de cabotagem, para serem ressarcidos dos prejuízos.

“Uma ação que demorou porque a empresa acionada é internacional e, além disso, ela foi incorporada a outra multinacional do mesmo ramo. Mas agora o processo chegou ao final. Estou feliz por ter homologado um grande acordo. No ano passado, fizemos o maior acordo da Semana Nacional da Conciliação e, agora, estamos entre os maiores também”, disse o juiz Francisco Carlos de Queiroz.

No acordo ficou definido que a empresa de cabotagem vai pagar o valor da indenização à vista, sendo R$ 2.700.000,00 para o sócio majoritário e R$ 300.000,00 para o sócio que detinha 10% das cotas da empresa. Também ficou definido que cada parte arcará com os referidos honorários advocatícios.

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