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Bancada do Amazonas se adianta na defesa da Zona Franca na reforma tributária

Por Portal Do Holanda

24/04/2024 17h34 — em
Manaus


Foto: Ariel Costa

Manaus/AM - Sob a liderança do senador Omar Aziz (PSD-AM), membros da Bancada Federal do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (24) para discutir estratégias visando modificar diversos aspectos das Propostas de Leis Complementares da Reforma Tributária, que representam uma ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM). 

Entre os pontos críticos estão o nível do crédito presumido, a exigência de uma lista de produtos com alíquotas de IPI produzidos na ZFM e o prazo de apenas seis meses para compensar os créditos de IBS e CBS.

O Senador Omar expressou sua preocupação com as implicações dessas mudanças, afirmando que os parlamentares estão tomando medidas preventivas. Ele ressaltou a importância de estar atento aos detalhes que afetam a competitividade da ZFM e destacou suas conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que garantiu que a ZFM não sofreria consequências. Omar enfatizou a necessidade de colaboração de todos os envolvidos para proteger a ZFM.

Na mesma quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reiterou seu apoio à votação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre, aguardando a proposta de leis complementares do governo para estabelecer um calendário de discussões e votações. Ele sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para facilitar a análise da proposta.


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