TSE proíbe presença de candidatos em inauguraçõesO Tribunal Superior Eleitoral alterou regras e mexeu no calendário das eleições deste ano. Estão proibidas inaugurações de obras públicas por qualquer candidato a partir do dia 3 de julho. Anteriormente, era vedava apenas a participação de candidatos aos cargos majoritários. A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Os candidatos terão até 10 de julho para pedir o registro de candidatura caso o partido não o tenha feito até o prazo legal. A Lei 9.504/97 exigia que o postulante deveria se registrar em até 48 horas após o encerramento do prazo determinado às legendas. Com a mudança, este tempo passa a ser contado a partir da publicação da lista dos candidatos pela J ...
A reintegração de posse do terreno de propriedade de Oliveira Lobato, situado ao lado do Parque São Pedro, Zona Oeste de Manaus, ocupado por aproximadamente 500 famílias, entre as quais cerca de 60 de indígenas, começou por volta das 13h, em clima de guerra. De um lado, policiais militares, armados e usando como apoio um helicóptero; do outro, os invasores dispostos a resistir. Por grande parte da Torquato Tapajós se podia ver uma imensa nuvem de fumaça negra e nas proximidades se ouviu muitos disparos de armas de fogo (armas não letais) e fogo em barricadas levando homens do Corpo de Bombeiros a pagar as chamas para evitar explosões de botijas de gás colocadas como defesa para explodir e evitar a entrada da polícia. De acordo com informações da polícia, um invasor e um policial milit ...
A desocupação de um terreno na Torquato Tapajós (Parque São Pedro), invadido por cerca de 500 famílias, resultou num conflito entre Polícia Militar e ocupantes, que reagiram com paus , flechas e pedras. A PM, que utilizou 350 homens na operação , acabou fazendo uso de gás lacrimogêneo.As fotos abaixo são de momentos antes da deflagração do conflito. A tropa, comandada pelo Coronel Dan Câmara, que avisou que tentaria negociar com os ocupantes para evitar violência, não obteve êxito ou não soube negociar. Entre os invasores havia indígenas. A deflagração do conflito surpreendeu, porque horas ante o coronel Dan Câmara declarou que estava adotando as medidas de cautela: "estamos fazendo um esforço para não usarmos a força. Queremos mostr ...
Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Angelus Figueira (PV) chamou o governador Eduardo Braga (PMDB) de mentiroso. Foi uma resposta ao discurso de Braga em Manacapuru, no último sábado, quando afirmou que "tem muito poderoso que vem aqui dá uma de valente em praça pública e lá em Manaus fica procurando o Omar (vice-governador Omar Aziz/PMN) para fazer acordo em gabinete. Eu não faço acordo de gabinete". Para Figueira, essa é uma questão que jamais ocorreu e que o governador mentiu. "Foi mentiroso o governador", declarou. O fato de Braga ter falado de que ele e Omar já foram procurados por poderosos que foram "três vezes prefeito e três vezes governador", levou Figueira a entender que o governador se referia a ele também, pelo fato de ter sido prefeito de ...
"O Marcelo Ramos não tem credibilidade, não sabe nem o que é oposição e este é o único momento em que ele está fingindo que faz oposição. Ele é porta-voz do senador Arthur, é peteleco do Arthur. Ele (Arthur) não tem condições de nos atacar e, lamentavelmente, escalou o Marcelo. Não vou perder tempo com esse tipo de gente". Foi nesses termos que o deputado licenciado Eron Bezerra (PCdoB) reagiu à entrevista do vereador Marcelo Ramos, publicada recentemente no Blog do Holanda. Por Elizabeth Menezes Marcelo, que ficou 16 anos no PCdoB e hoje está no PSB do ex-prefeito Serafim Corrêa, tem dito que Eron Bezerra está a serviço do prefeito Amazonino Mendes (PTB) para tirar o seu mandato. "Só alguém a serviço do Arthur pode d ...
"Tem gente que topa alianças que aparentemente justificam tudo. Por exemplo: para o PCdoB não é nada extraordinário na próxima eleição, agora em 2010, estar no palanque com Amazonino. Eu não tenho essa cara de pau, eu tenho vergonha na cara", foi o que disse o vereador Marcelo Ramos, hoje no PSB, e que mantém uma disputa com o PC do B, seu antigo partido, que busca retomar o mandato do vereador por conta de infidelidade partidária. Blog - Entre o sr. e o PCdoB, está havendo uma desavença em torno do seu mandato e quem o acompanha no twitter observa suas críticas contra não apenas o seu antigo partido, mas também ao deputado estadual Eron Bezerra e à deputada federal Vanessa Grazziotin. Pode falar mais sobre isso? Marcelo Ramos - Nós estamos em campos opostos, d ...
"A PRISÃO PREVENTIVA ENQUANTO MEDIDA CAUTELAR DE NATUREZA INSTRUMENTAL E EXCEPCIONAL NÃO PODE E NÃO DEVE SER UTILIZADA PELO PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO ANTECIPADA DAQUELE A QUEM SE IMPUTOU A PRÁTICA DO DELITO, POIS NUM SISTEMA DEMOCRÁTICO PREVALECE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE, INCOMPATÍVEL COM PUNIÇÕES E CONDENAÇÕES SEM O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA."Rafael Romano - relator - O vice-prefeito Carlos Souza será mantido em liberdade. Foi o que decidiu hoje a 2ª Câmara Criminal, ao julgar o habeas corpus concedido no dia 16 de dezembro ao vice-prefeito pelo desembargador Rafael Romano, relator do caso. Os argumentos de Romano, de que a prisão do vice não podia ser decretada em cima de conjecturas, foi considerada, apesar do parecer de 30 ...
Os desembargadores da 2ª Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram conceder a liberdade da produtora do programa Canal Livre, Vanessa Souza Lima, apesar da resistência do Ministério Publico, que se manifestou contrário a medida. O MP se baseava em justificativa dada pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, de que os indícios de autoria e materialidade do delito praticado pela acusada eram veementes e capazes de justificar a manutenção de sua segregação cautelar. Os desembargadores consideraram que Vanessa não coloca em risco as investigações e que pode responder ao processo em liberdade. A produtora do Canal livre está presa desde o dia 10 de dezembro do ano passado, período no qual ingressou com sete habeas corpus, numa tentativa de deixar a prisão, mas sem êxit ...
Uma falha da Vara de Execuções Penais, que deixou de encaminhar documentos sobre a transferência de Frank Oliveira da Silva, o "Frankezinho do 40", levou o juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, Corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande, a determinar a devolução do traficante ao sistema prisional do Amazonas.De acordo com o despacho do juiz federal, a Vara de Execuções Penais de Manaus não encaminhou a documentação necessária para a instrução do feito - apesar das reiteradas solicitações feitas - deixando assim de formalizar o pedido de transferência para a inclusão definitiva do traficante.Frank foi transferido ano passado ao Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso, depois que sua irmã, a acusada de tráfico de drogas Patríc ...