O pai de Gabriela Abreu Severino, a MC Melody, de 11 anos, pode perder a guarda da filha por causa da exposição da criança nas redes sociais. Essa é a opinião da advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família ouvida pelo site EXTRA. A menina tem 3,5 milhões de seguidores em seu perfil no Instagram, no qual exibe-se em fotos com maquiagem pesada, cabelos tingidos e poses sensuais. Na última quarta-feira, o youtuber Felipe Neto causou polêmica ao criticar o forte apelo sexual nos últimos trabalhos da cantora. Thiago Abreu, o MC Belinho, pai de Melody, é empresário da filha e administra suas contas nas redes sociais.

— Ainda que ele não administrasse (as contas), é dever do pai, da mãe ou do tutor cuidar pelos interesses da criança e da adolescente. Só por esse fato, o pai já está descumprindo uma obrigação dele. Uma exposição da criança na mídia de forma erotizada vai totalmente contra os interesses dela. E a mãe tem tanta responsabilidade quanto ele. Ela também é igualmente responsável como o pai — explica Hannetie, do escritório Peixoto e Cury Advogados.

O Ministério Público estadual de São Paulo informou que apura “as condições do núcleo familiar” de MC Melody. O procedimento está em segredo de Justiça por se tratar de menor de idade. Ainda de acordo com Hannetie Sato, em processo judicial, os pais podem receber algum tipo de punição pela exposição da menina, como multa ou até mesmo perda da guarda.

- Se a Justiça concluir que ele extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão. Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar - detalha a advogada.

A perda do poder familiar é ainda mais ampla do que a guarda, pois caso isso ocorra, os pais deixam de ter qualquer contato com os filhos e também deixam de ter direitos em relação à criança.

A advogada afirma ainda que o juiz também pode determinar a proibição da veiculação de conteúdos de Melody nas redes sociais ou até mesmo impedir que ela faça shows. Hannetie frisa, inclusive, que essas apresentações precisam ter autorização judicial prévia.

- O processo é extremamente burocrático para que a criança não seja exposta à situação constrangedora ou até mesmo erotização. Nosso problema atualmente é que vivemos uma fase de transição em relação às redes sociais. Não há legislação prevendo o uso da imagem das crianças em redes sociais. O ECA prevê que haja autorização judicial para as crianças fazerem shows, ensaios fotográficos ou participarem de uma novela, por exemplo. Mas não existe nada regulamentando a participação das crianças em redes sociais, onde tudo é feito de forma muito simples. Basta ter um celular para que um vídeo seja feito e atinja milhões de pessoas. É tudo muito novo.