A parceria entre a Petrobras e a chinesa CNODC, uma subsidiária da petroleira CNPC, para concluir a construção da refinaria do Comperj, em Itaboraí (RJ), é um negócio estimado em US$ 3,5 bilhões, cerca de R$ 13 bilhões. Esse é o valor necessário, segundo fontes do setor, para concluir o empreendimento, que já tem 80% das obras prontas. O projeto, que já consumiu US$ 14 bilhões (pouco mais de R$ 50 bilhões), foi interrompido em 2015 após as denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava-Jato.

Segundo a Petrobras, o acordo com os chineses prevê a criação de uma , uma nova empresa específica para o projeto, no qual a Petrobras terá 80% e a CNPC os 20% restantes. A Petrobras também informou que vai criar outra com a CNPC para o segmento de exploração e produção em campos de petróleo na Bacia de Campos. Pelo acordo, os chineses terão 20% das concessões dos campos maduros de Marlim, Voador, Marlim Sul e Marlim Leste, todos na área de Marlim, na Bacia de Campos.

O modelo de adotado para o negócio anunciado ontem marca uma nova fase na venda de ativos da Petrobras, destacaram advogados que atuam no setor. Segundo uma dessas fontes, alianças estratégicas desse tipo com outras empresas ajuda no processo de venda de negócios da Petrobras, uma vez que, sem negociar alienação de controle, a estatal não precisa divulgar sua intenção de venda ao mercado, com o lançamento dos chamados “teasers”. Na semana passada, a companhia usou esse mecanismo para se associar à americana Murphy em 17 campos de petróleo no Golfo do México. A Petrobras tem como meta arrecadar US$ 21 bilhões com a venda de ativos até o fom deste ano para reduzir seu endividamento.

— Além disso, ao fazer uma aliança estratégica, a companhia não esbarra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu estatais de vender suas subsidiárias (sem passar pelo Congresso). Essas alianças são importantes para que a companhia consiga alcançar sua meta de desinvestimento — destacou um advogado.

A formação de também vem sendo considerada para que a Petrobras consiga reforçar seu caixa com uma aliança estratégia envolvendo a TAG, dona da maior rede de gasodutos do país, com 4,5 mil quilômetros de extensão distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Quando pensava em vender 90% da empresa, a estatal esperava arrecadar mais de US$ 5,2 bilhões. Segundo uma fonte a par do assunto, a Petrobras deve fechar um novo modelo para o negócio no próximo mês.

Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, a negociação em torno do Comperj foi facilitada pela oferta aos asiáticos de participações em campos de petróleo. Karine Rodrigues, gerente de Petróleo da Firjan, destaca que a inclusão dos campos maduros na parceria da Petrobras com os chineses permite o desenvolvimento do setor além da área de refino:

— O projeto vai agregar valor à cadeia, com mais investimentos feitos pela indústria para aumentar a produção nesses campos de petróleo na Bacia de Campos.

Para Ali Hage, sócio da área de óleo e gás do Veirano Advogados, a união dos ativos ajuda a agregar valor ao negócio e criar uma solução integrada para as empresas:

— Produzir petróleo e refiná-lo tendo as mesmas empresas como sócias traz uma segurança maior ao investidor. Dificilmente, a Petrobras iria conseguir parceiro para um só ativo. Como falta 20% para concluir o Comperj, pode-se deduzir que os chineses terão 20% da refinaria, pois vão investir para concluir o projeto.

A Petrobras e os chineses ainda não definiram qual será a capacidade de refino do Comperj. Originalmente, a previsão era produzir 165 mil barris por dia. A Replan, em Paulínia (SP), a maior refinaria do país, produz 415 mil barris diários. Hoje, a Petrobras produz cerca de 1,6 milhão de barris por dia. O projeto original do Comperj previa ainda uma segunda unidade, que iria produzir 165 mil barris por dia de matérias-primas para a indústria petroquímica, mas essa parte do projeto continua suspenso.