O ministro do STF Luís Roberto Barroso criticou o direito penal brasileiro, que “é feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha”. E que isso  “criou um país de ricos e delinquentes”.

Tem razão o ministro, que falou no fórum “Combate à Corrupção e Compliance”, na Expo Transamérica (SP), quando questiona o privilégio econômico no direito.

Mas a coisa vai muito além, quando se olha o ‘cesto’ de privilégios que as casas legislativas criaram para proteger minorias, raça, gênero, cor, não importando se ricos ou pobres.

Hoje paquerar uma mulher, falar a cor de uma pessoa, comentar o gênero, tornou-se crimes que podem levar o cidadão a ser preso, responder ação criminal e até perder o emprego.

O gênero masculino então está restrito a uma ‘camisa de força’ legal que faculta às mulheres a denúncia sem provas, levando inocentes à prisão e até à morte.

A lei geral, valendo para todos como manda a Constituição, está engavetada. Quem não tem um ‘cobertor’ de lei, fica indefeso diante da justiça cada vez mais protecionista.

A cidadania igualitária faliu pela força do direito de privilégios. O homem, então, passou ser cidadão de segunda classe.

Privilégio de Dória

O pré-candidato a presidente João Dória chegou ontem pela manhã a Manaus, desembarcando no aeroporto da Base Aérea, um privilégio do presidente da República e ministros de Estado. Veio para encontro com empresários no Clube do Trabalhador.

@@@

Dória deu entrevistas ainda no desembarque, almoçou com as lideranças empresariais de Manaus falando sobre “gestão eficiente” e fez visita à fábrica da Moto Honda.  

Dormindo de touca

Brigas intestinas fizeram a bancada governista a dormir de touca na Assembleia Legislativa, permitindo que a oposição conseguisse emplacar a convocação de três secretários à Casa para explicações sobre a LOA 2018 na terça-feira (14): o chefe da Casa Civil, Sidney Leite (Pros), o titular da Sefaz Alfredo Paes, e o secretário de Planejamento, Estevão Monteiro de Paula.

Medo do espelho

Na próxima segunda-feira (13),o deputado-presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), reunirá com todos os parlamentares para debater uma série de assuntos polêmicos que ele teme encarar sozinho. Um deles, diz respeito a pressão dos servidores por reajuste salarial. 

Fechado para balanço

O deputado Luiz Castro (REDE) levará ao conhecimento do MP-AM e do titular da SUSAM, Francisco Deodato, a denúncia de que há seis meses, por causa do aluguel atrasado,  está fechado para balanço o alberque que abriga pacientes que se deslocam do Amazonas a Porto Alegre em busca de assistência para tratamentos complexos. “Transplantados de fígado e rim foram parar na rua da amargura”, protesta Castro.