Solidariedade terá que explicar ao TSE porque dissolveu comissão em Manaus
Manaus/AM - O presidente nacional do partido Solidariedade, Eurípedes Júnior, tem 24 horas para explicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o motivo de dissolver a comissão provisória da legenda em Manaus e nomear o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) como novo presidente municipal.
A solicitação foi feita após um mandado de segurança apresentado pela até então presidente da comissão provisória, Layanne Raquel Samuel Silva de Oliveira, que ao entrar no sistema de gerenciamento partidário percebeu estar com a conta inativa. Além dela, outros membros da comissão também tiveram as contas desativadas.
Como justificativa, Layanne alegou que para dissolver uma comissão é necessário haver um processo administrativo, assegurando no mínimo três dias úteis para se apresentar uma defesa e o direito de recorrer, o que não foi o que aconteceu.
O ministro Raul Araújo, o responsável por intimar Eurípedes, afirmou que apesar de ser possível a destituição de órgãos inferiores pelos superiores no âmbito dos grupos partidários, será necessário sim verificar o processo tomado pelo Solidariedade que resultou na inativação da comissão provisória.
ASSUNTOS: Amazonas