Manaus/AM - O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuou dois supermercados e duas agências bancárias que funcionam em Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) por descumprirem legislações que garantem direitos ao consumidor. A ação ocorreu nesta segunda-feira (5), e contou com o apoio da Comissão dos Direitos do Consumidor do município. 

Nos dois supermercados, foram encontradas quase 800 unidades de produtos alimentícios e de limpeza com prazos de validade vencidos. Entre eles, água mineral, refrigerantes, cervejas, sucos, leite, iogurte, margarina, fermento biológico, polpas de frutas, sabão em pó, detergente e desinfetante. 

“Os produtos foram inutilizados, e os estabelecimentos vão ser punidos por expor à venda artigos que colocam em risco a saúde do consumidor, devido ao fato de as datas de validades estarem vencidas – a maior parte, inclusive, no ano de 2018”, explicou o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Bancos 

Duas agências bancárias que operam em Tabatinga (Bradesco e Caixa Econômica Federal) também vão sofrer punição por desrespeito ao consumidor, ao infringir a Lei Estadual das Filas. Em ambas, foi ultrapassado o tempo máximo de espera do consumidor para ser atendido, que é de 15 minutos em dias normais.

Em um dos estabelecimentos, o tempo de espera chegou a 118 minutos, ou seja, praticamente duas horas. “Extrapolaram até os 25 minutos de espera concedidos em dias de pagamento. Além disso, os guichês dos caixas não estavam funcionando em sua totalidade”, informa o chefe da Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.